O e-CNPJ é a versão eletrônica do CNPJ, que pode ser usado para acessar portais de serviços eletrônicos, assinar diversos tipos de documentos, emitir notas fiscais eletrônicas e muito mais, com total segurança e validade jurídica.
FACILIDADE
A emissão por videoconferência permite que você adquira o seu Certificado Digital de forma prática, segura e sem precisar sair de casa.
1. Compra do Certificado
2. Validação dos documentos (caso necessário)
3. Agendamento da videoconferência
4. Videoconferência
5. Emissão
A emissão presencial permite que você escolha o local mais próximo da sua casa para emitir o seu Certificado, tendo todo o nosso apoio no momento da emissão.
1. Compra do Certificado
2. Agendamento do Atendimento
3. Atendimento presencial para emissão
4. Validação dos documentos (caso necessário)
A emissão on-line permite que você emita um Certificado Digital de Pessoa Jurídica a partir do seu certificado de Pessoa Física. Todo o processo de emissão pode ser feito de forma prática, segura e sem precisar sair de casa.
1. Escolha do certificado
2. Validação do certificado válido já existente
3. Compra do certificado escolhido
4. Emissão
A Renovação permite que você emita um novo certificado digital a partir de outro certificado válido já existente. Todo o processo de validação pode ser feito pelo cliente no momento da compra.
1. Escolha do certificado
2. Validação do certificado válido já existente
3. Compra do certificado escolhido
4. Emissão
O e-CNPJ é o documento eletrônico de identificação da empresa. Com o Certificado Digital e-CNPJ é possível o acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet, como o envio da Declaração do Imposto de Renda (DIRF), acessos ao e-CAC, bem como a emissão de documentos fiscais e utilização do serviço Diploma Digital. Importante: o e-CNPJ deve ser emitido para o representante legal da empresa.
O e-CNPJ também é indicado para:
1. e-Social – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
2. Conectividade Social ICP – Recolhimento FGTS.
3. DCTF Web – Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (mudou de DCTF para DCTF Web, pois passou a substituir a GFIP).
4. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.
5. EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
6. Entre outros.
O Certificado Digital é a identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica em ambiente virtual. É o documento eletrônico que identifica e gera a assinatura digital do seu titular.
A principal diferença entre os tipos A1 e A3 é o armazenamento do seu Certificado Digital. No caso do tipo A1, ele é emitido e armazenado no computador do titular, sendo protegido por senha. Já nos tipos A3, eles ficam armazenados em diferentes mídias, como cartão smartcard, token ou em nuvem.
Requisitos para emissão do e-CNPJ:
- Presença física do(s) responsável(eis) pelo CNPJ conforme cláusula administrativa do contrato social. É imprescindível a presença física do responsável que possua o CPF vinculado ao CNPJ da empresa na Receita Federal.
- Apresentar documentos originais ou cópias autenticadas que estejam registrados nos órgãos competentes.
Documentos necessários para Pessoa Jurídica:
1. Cartão CNPJ retirado do site da Receita Federal.
2. Documentação jurídica atualizada da empresa (original ou cópia autenticada).
- Documento oficial de constituição da empresa e suas alterações (se houver), registrados nos órgãos competentes. Em casos de alteração consolidada, somente este documento é suficiente.
- Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial, desde que conste: nome e endereço empresarial, CNPJ, data de início das atividades, objetos dos atuais administradores/representantes legais.
- A emissão da certidão deve ser de no máximo 30 dias antes da validação dos documentos.
- Caso seja apresentado o Cartão CNPJ modelo II, fica dispensada qualquer outra documentação. Para essa modalidade, você precisa ter login e senha na Redesim.
3. Documento de identificação do Representante Legal perante à RFB.
1. Cédula de identidade (CI/RG/DNI)
2. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
3. Carteira de Identidade Profissional (OAB, CRC, CRM, CRO e CREA)
4. Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE, RNE, CRNM)
5. Passaporte
Os documentos opcionais são:
PIS, PASEP, CAEPF, CEI e título de eleitor.
Caso esses dados sejam informados na compra do certificado, a comprovação do documento deverá ser apresentada no dia agendado para o atendimento.
A Renovação permite que você emita um novo Certificado Digital a partir de outro certificado válido já existente. Todo o processo de validação pode ser feito pelo cliente no momento da compra.
Passo a passo:
1. Escolha do certificado
2. Validação do certificado válido já existente
3. Compra do certificado escolhido
4. Emissão